Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Geral > Serviços da 11º RM > Serviço de Veteranos e Pensionistas > Catálogo de Serviços da SSVP > 11 - FuSEx (Plano de Saúde) > 11.2 - FuSEx - Cadastramento de beneficiário > 11.2.05 - Cadastramento FuSEx Filho(a) ou Enteado(a) Estudante Maior de 21 e menor de 24 anos de idade
Início do conteúdo da página

11.2.05 - Cadastramento FuSEx Filho(a) ou Enteado(a) Estudante Maior de 21 e menor de 24 anos de idade

Publicado: Domingo, 06 de March de 2022, 20h46 | Última atualização em Quarta, 12 de April de 2023, 12h44

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Comprovante de Entrada de Requerimento/ Processo Nº
  • Requerimento do Próprio Titular
  • Certidão de Nascimento Atualizada
  • Declaração de Próprio Punho do Titular, atestado que o(a) dependente não recebe rendimentos
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) dependente
  • Cadastro Nacional de Informação Sociais (CNIS) do(a) dependente
  • Declaração de Instituição de Ensino, reconhecida pelo MEC

 

Legislação

  • Lei 6.680/80 (Estatuto dos Militares)
  • Lei 13.954/19
  • Portaria 1.742 DE 18 MAIO 2022.
  • Portaria DGP/C Ex nº 430, de 12/12/2022 (EB30-IR-20.039), 2ª Edição, 2022

 

Arquivos para baixar:

 Checklist

Requerimento

 

Saiba como agendar o atendimento para este serviço:

Fim do conteúdo da página

Copyright © 2022 - Exército Brasileiro - Comando da 11ª Região Militar
AVENIDA DO EXÉRCITO, S/Nº, SETOR MILITAR URBANO (SMU)
Brasília/DF | CEP 70.630-903
Desenvolvido com Joomla por: Ten Henrique Macedo - STI/11RM